Soluções em Conteúdo Nacional em Angola

O que é o Conteúdo Nacional?

É a participação do empresariado Nacional, a utilização de Bens e Serviços produzidos em Angola, o Recrutamento, a Integração, Formação e Desenvolvimento da força de trabalho Angolana de forma constante e sustentável no Sector Petrolífero. (Sonangol Definition at Sonangol / CAE / Minpet Conference, 2014)

Visão: A Inserção das Empresas Angolanas na prestação de Bens e Serviços no Sector Petrolífero. (Sonangol Definition at Sonangol / CAE / Minpet Conference, 2014)

GRUPO MIERES oferece os seguintes serviços no âmbito do Conteúdo Nacional, para empresas Nacionais e Estrangeiras:

  • Consultoria para preparação e apresentação dos Planos de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Anexo III, Decreto Lei 45/10)
  • Consultoria para Integração de Quadros Angolanos na Indústria Petrolífera, Marítima e outras indústrias
  • Criação de planos de Formação e Controle de Sucessão de Expatriados
  • Elaboração, Controle e Seguimento de Avaliações de Desempenho
  • Programas de “Mentoring”e "Coaching" para transferência de Know-How de Pessoal Expatriado à Pessoal Nacional e Capacitação Pessoal
  • Programas de Training de Pessoal Nacional em Angola e no Estrangeiro
  • Recrutamento e Seleção de Pessoal Nacional
  • Checagem de Referências, Cursos Realizados, Antecedentes Penais e Certificados Médicos
  • Testes psicotécnicos e de aptidão
  • Formação e Transferência de Know-how
  • Gestão de Pessoal
  • Serviços de Payroll
  • Gestão de Tripulações
  • Compliance Laboral
  • Elaboração de Manuais, Grades Salariais, Planos de Benefícios e comparativas salariais
  • Planos de Sucessão de Pessoal Expatriado por Trabalhadores Nacionais

  Leis de Referência em Angola para o Conteúdo Nacional

Legislação de Referência
Normalização
Lei 14/03, de 18 de Julho Lei de Fomento do Empresariado Nacional
Despacho 127/03, de 25 de Novembro Fornecimento de Bens e Serviços ao sector Petrolífero
Lei 10/04, de 12 de Novembro Lei das Atividades Petrolíferas
Lei 13/04, de 24 de Dezembro Tributação no Sector Petrolífero
Decreto 48/06, de 1 de Setembro Regras e procedimentos dos Concursos Públicos no Sector dos Petróleos
Decreto-Lei 17/09, de 26 de Junho Recrutamento, Integração, Formação e Desenvolvimento do Pessoal na Industria Petrolífera
Decreto Executivo 45/10, de 10 de Maio Regulamento sobre Recrutamento, Integração, Formação, e Desenvolvimento do Pessoal Angolano e na contratação de Pessoal Estrangeiro
Aviso do BNA 20/12, de 25 de Abril Nova Regulamentação das operações Cambiais na Industria Petrolífera
Lei 03/12, de 16 de Março Regulamentação dos Incentivos Fiscais à Empresas Angolanas

ESTATÍSTICAS DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO NACIONAL EM BENS E SERVIÇOS

ESTATÍSTICAS DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO NACIONAL EM BENS E SERVIÇOS

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ESTATISTICAS DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO NACIONAL EM RECURSOS HUMANOS

ESTATISTICAS DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO NACIONAL EM RECURSOS HUMANOS

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EXECUÇÃO DO ANEXO III DO DECRETO 45/10

EXECUÇÃO DO ANEXO III DO DECRETO 45/10

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